Termos do serviço

Termos de serviço

1. Quem somos

Este site é operado por PAGINITINERANTE LDA, NIF 518861341, com sede na Rua São Sebastião da Pedreira, 150, 1050-209 Lisboa, Portugal, que comercializa sob a marca WayCoffee. Contacto: comercial@waycoffee.eu.

2. Aceitação

Ao navegar e comprar neste site, o cliente aceita estes termos. Se não concordar, não deve efetuar compras.

3. Encomendas e contrato

A apresentação dos produtos no site é um convite a contratar. O contrato fica concluído quando confirmamos a encomenda por email. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock, erro evidente de preço ou suspeita de fraude, com reembolso integral dos valores pagos.

4. Produtos

Os produtos são cafés de especialidade, em grão ou moídos, nos formatos e pesos indicados em cada página. As imagens são ilustrativas e podem existir pequenas diferenças na embalagem.

5. Preços e pagamento

Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são apresentados no checkout antes de finalizar a compra. O pagamento é processado pelos meios disponíveis no checkout.

6. Entrega

Os prazos e as condições de entrega constam da Política de envios.

7. Direito de livre resolução e devoluções

O consumidor pode exercer o direito de livre resolução nas condições previstas na Política de devoluções e reembolsos.

8. Conta de cliente

Se criar uma conta, é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e pelas ações realizadas com a sua conta.

9. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipos e restantes conteúdos deste site pertencem à PAGINITINERANTE LDA ou aos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização.

10. Responsabilidade

Não respondemos por danos resultantes de uso indevido do site, de falhas técnicas fora do nosso controlo ou de factos imputáveis a terceiros, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

11. Reclamações e litígios

Disponibilizamos o Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

12. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos do consumidor de recorrer aos tribunais do seu local de residência.